Sanesul é condenada a indenizar família de criança que teve pé amputado em estação

A vítima brincava no local com outras crianças quando enroscou uma de suas pernas em um girador usado para triturar dejetos, o que causou ferimentos graves e resultou na amputação de dois dedos de seu pé direito.

Por: Isadora Spadoni

ete-guaxinim

 

A Sanesul foi condenada a indenizar a família de uma criança que teve parte do pé amputada em uma máquina enquanto brincava em uma estação de tratamento de esgoto em Dourados. A empresa terá de pagar R$ 35 mil por danos morais, além de um salário mínimo mensal até a vítima completar 70 anos de idade. O caso aconteceu em 2004 na Estação de Tratamento de Esgoto de Guaxinim e a sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi publicada no último dia 5 de novembro.

Os juízes da 2a Câmara Cível do TJ-MS negaram, por unanimidade, um recurso da Sanesul a uma decisão de primeira instância que havia condenado a empresa ao pagamento da indenização.

Para o relator, desembargador Alexandre Bastos, houve negligência por parte da concessionária em não manter o local fechado ou com placas indicativas de perigo à época dos fatos. Mesmo havendo um vigilante no momento do ocorrido, ele não impediu a entrada de crianças, que tinham o costume de brincar dentro da área, segundo a decisão judicial.

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“Houve falha no dever de fiscalização da parte Ré, visto que ainda que houvesse a vedação física do espaço (o que não é o caso), deveria-se tomar medidas, através de seus funcionários, no sentido de efetivamente impedir que qualquer pessoa lá perambulasse, não bastando a conformação dos agentes quanto à teimosia dos populares”, diz um trecho da decisão.

Segundo consta no processo, a vítima brincava no local com outras crianças quando enroscou uma de suas pernas em um girador usado para triturar dejetos, o que causou ferimentos graves e resultou na amputação de dois dedos de seu pé direito.

Era comum crianças irem até o local para brincar, de acordo com testemunhas ouvidas nos autos, e a cerca de arame usada para delimitar o espaço estava cortada à época, pois criadores de cavalo também tinham o hábito de deixar os animais dentro da estação. Ainda segundo testemunhas, o equipamento que causou os ferimentos existia a céu aberto, e não dentro de algum prédio para protegê-lo e evitar a entrada de estranhos.

Procurada, a Sanesul informou que vai recorrer da decisão e que “para garantir que acidentes não voltem a se repetir, a segurança do local foi reforçada para impedir o acesso de pessoas não autorizadas”.

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